XIV - A) as associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ser representadas em nível de governo; B) os direitos do animal devem ser defendidos por leis, como os direitos do homem Obs.: Declaração universal dos direitos dos Animais
XIII - A) o animal morto deve ser tratado com respeito; B) as cenas de violência de que os animais são vitímas devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenham como foio mostrar um atentado aos direitos do animal Obs.: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
XII - cada ato que leva à morte um grande número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, delito contra a espécie Obs.: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
XI - o ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou seja, delito contra a vida Obs.: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
X - nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição dos animais e os espetáculos que utilizam animais são incompatíveis com a dignidade dos animal Obs.: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
IX - no caso de o animal ser criado para servir de alimentação, deve ser nutrido, alojado, transportado e morto, sem que para ele resulte ansiedade e dor Obs.: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
VIII - A) a experimentação animal que implique sofrimento fisíco é incompatível com os direitos do animal, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra; B) as técnicas substitutivas devem ser utilizadas e desenvolvidas Obs.: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
VII - Cada animal que trabalha tem direito a uma razoável limitação do tempo e intensidade do trabalho e a uma alimentação adequada e ao repouso Obs.: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
VI - A) cada animal que o homem escolher para companheiro tem direito a um período de vida conforme sua longevidade natural; B) o abandono de um animal é um ato cuel e degradante Obs.: Declaração Universal dos Direitos dos Animais
V - A) cada animal pertence a uma espécie que vive habitualmente no ambiente do homem tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie; B) toda modificação imposta pelo homem para fins mercantis é contrária a esse direito Obs.: Declaração Universal dos Direitos dos Animais